Washington: Neste momento crucial para o futuro da nação Moçambicana, o Consultor para os Direitos Humanos em Washington André Massanga faz um apelo sincero e urgente ao Presidente de Moçambique Filipe Niusi: 

“Respeite a voz do povo e garanta que o resultado das eleições de 9 de outubro seja honrado”.

A democracia é um pilar fundamental da convivência social e do desenvolvimento de qualquer país, e Moçambique não é exceção.

As eleições representam a vontade do povo. Elas são a expressão da esperança, das aspirações e dos sonhos de cada cidadão. Em um contexto onde a confiança nas instituições públicas e na governança é vital, é imprescindível que as autoridades reconheçam e respeitem o resultado eleitoral, independentemente de qualquer preferência política, acrescentou.

“Pedimos que, em nome da paz, da justiça e da estabilidade, as autoridades:

1.⁠ ⁠Honrem a Vontade Popular: Aceitem o resultado das eleições como um reflexo da escolha democrática do povo moçambicano. O respeito pela vontade popular é crucial para a legitimidade do governo e para a construção de uma sociedade mais justa.

2.⁠ ⁠Promovam a Transparência: Assegurem que o processo eleitoral seja transparente e justo, com a supervisão adequada de observadores nacionais e internacionais. Isso ajuda a construir a confiança entre os cidadãos e as instituições.

3.⁠ ⁠Evitem Conflitos e Divisões: A história de Moçambique nos ensinou que a unidade e a paz são os caminhos para o progresso. Evitem qualquer ação que possa levar a divisões ou conflitos, garantindo um ambiente de diálogo e respeito mútuo.

4.⁠ ⁠Fomentem a Participação Cidadã: Incentivem a participação ativa da sociedade civil em processos políticos e de tomada de decisão. A inclusão de diversas vozes é fundamental para o fortalecimento da democracia.

5.⁠ ⁠Comprometam-se com a Justiça e os Direitos Humanos: Respeitem e protejam os direitos humanos de todos os cidadãos, assegurando que a liberdade de expressão, de reunião e de associação sejam plenamente garantidos”.

Moçambique tem um futuro promissor, baseado na diversidade, na inclusão e na justiça. É hora de colocar os interesses do povo em primeiro lugar e trabalhar juntos para construir uma nação mais forte e unida.

50 anos no poder sem alternância é um golpe contra a democracia daquele pais de lusofonia. Apelamos à responsabilidade e à sabedoria das autoridades moçambicanas para que, em nome da democracia, evitem o derramamento de sangue, respeitem a voz do povo e entreguem o poder ao vencedor das eleições de 9 de outubro, reclamado publicamente pelo povo moçambicano - Venâncio Mondelane. O futuro de Moçambique depende da vossa capacidade de agir com integridade e compromisso com os princípios democráticos.

O poder absoluto da FRELIMO e do MPLA sem alternâncias já dura meio século em Moçambique e Angola extendendo-se em Cabinda, 3 ex-colónias portuguesas do ultramar da comunidade da lusofonia, cujos regimes andam caducos por excesso da ditadura, corrupção e de violações de direitos humanos em África.

Por André Massanga

Consultor de Direitos Humanos.