Segundo o embaixador americano em Angola, o Encontro entre Joe Biden e João Lourenço a ter lugar nesta quinta-feira 30 de novembro, reforça liderança de Angola na segurança regional.

Numa declaração sobre o encontro dos dois Presidentes, Tulinabo Mushingi disse que a visita “é uma demonstração significativa de que a parceria entre os EUA e Angola cresceu dramaticamente nos últimos 30 anos, refletindo assim o reconhecimento dos nossos líderes de que juntos podemos obter resultados positivos para os nossos povos”.

O diplomata acrescentou que vão analisar o crescimento dos investimentos americanos em Angola, aumento do comércio bilateral e “o reforço da cooperação nas iniciativas da parceria para as infraestruturas e investimentos globais nos domínios do clima, da energia e das infraestruturas transformacionais como o corredor do Lobito”.

“A visita servirá também para reforçar a liderança de Angola em iniciativas fundamentais de paz e segurança a nível regional e mundial”, concluiu Tulinabo Mushingi.

O que ninguém explica é o suporte da capacidade angolana (a contra partida) para contrair mais um colosso investimento dos Estados Unidos de América, depois  de ter contraído uma dívida a cima dos 45 Bilhões de Dólares, a maior dívida com a China de um país africano.

É sabido que cerca de 70% da economia Angolana depende da capacidade da força militar angolana de controlar o petróleo de Cabinda, num verdadeiro saque das riquezas daquele território ao detrimento do seu povo. A livre disposição das suas riquezas e dos seus recursos naturais é um direito exercido no interesse exclusivo das populações, em nenhum caso o povo seria privado deste direito em conformidade com o pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução N° 2.200-A (XXI) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1966 e da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

O saque das riquezas de Cabinda é complexo e envolve interesses políticos, econômicos e sociais de estrangeiros.

O Enclave de Cabinda, um territorio rico em petróleo, diamantes, ouro e madeira, tem sido alvo de exploração intensa ao longo dos anos. No entanto, é importante analisar a quem realmente beneficia essa exploração e quais são as consequências para a população local.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que a exploração do petroleo de Cabinda tem sido predominantemente realizada por empresas estrangeiras, das quais a Chevron com 39%, Total Energy 10%, Eni 10% e Sonangol 41%. Essas empresas buscam lucrar com a extração e exportação desses recursos naturais, o que gera receitas significativas para seus acionistas e seus respectivos paises. Nesse sentido, pode-se argumentar que os saques beneficiam principalmente as elites políticas e econômicas  externas.

O interessante é que a população local de Cabinda não tem desfrutado dos benefícios dessa exploração. Apesar de ser um territorio rico, Cabinda enfrenta altos índices de pobreza, falta de infraestruturas básicas, serviços de saúde precários e baixo desenvolvimento humano. A população local não tem acesso adequado à educação, emprego e moradia digna. Além disso, a exploração desenfreada dos recursos naturais tem causado danos ambientais significativos, afetando a fauna, a flora e os ecossistemas locais.

Outro aspecto importante a ser considerado é a questão da autodeterminação de Cabinda. O Territorio tem uma história de luta pela independência, com o povo a reivindicar a separação de Angola, argumentam que a exploração das riquezas de Cabinda é uma forma de colonização e que a população local não tem voz nem poder de decisão sobre o destino de seus recursos naturais. Nesse sentido, os saques das riquezas de Cabinda também podem ser vistos como uma forma de opressão e dominação.

Diante desse contexto, antes de assumir qualquer compromisso é fundamental repensar a forma como a exploração das riquezas de Cabinda é conduzida, garantindo que a população local seja beneficiada de forma justa e equitativa, com investimentos em infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento humano. Além disso, é preciso respeitar o direito à autodeterminação do seu povo, permitindo que a população local tenha voz e poder de decisão sobre seus recursos naturais. Somente assim será possível construir um mundo mais democratico, justo e sustentável para a humanidade. Ao assumir os compromissos, não esquecem que por detrás do petróleo de Cabinda existe um povo que busca por sua autodeterminação.

Finalmente, o encontro Lourenço-Biden, terá o pano de fundo, a consolidação na partilha das riquezas de Cabinda.

Por André Massanga 

Consultor para os Direitos Humanos